Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.

Fornecimento de medicamentos.

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição

?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução

GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM

As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados

Civil. Recisão decontrato. Compra e venda de equipamentos tecelagem. Revelia.

Revelia da parte ré que pressupõe verdadeiros os fatos narrados na inicial. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte

Fornecimento de energia elétrica. Ação ordinária com vistas à desconstituição de débito. Sentença de procedência. Energia elétrica

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos.

Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou

Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.